Mudar de país é uma grande aventura, e levar seu cachorro junto é uma demonstração de amor e responsabilidade. Se Portugal é o seu destino, você está prestes a viver em um país acolhedor, com paisagens incríveis e uma cultura pet-friendly muito bacana. Para garantir que a transição seja tranquila, preparamos um guia completo com todas as informações que você precisa, incluindo regras específicas para cães considerados perigosos.
1. Requisitos obrigatórios para levar cães e gatos para Portugal
Portugal, como membro da União Europeia, possui exigências rigorosas para a entrada de animais de estimação, priorizando a saúde pública e o bem-estar animal. Mas não se preocupe, estamos aqui para te ajudar!
Listamos os requisitos veterinários necessários para a entrada do seu pet em Portugal, não se esqueça de que os requisitos veterinários devem ser executados na ordem em que foram listados.
- Microchip de identificação
O microchip é obrigatório e deve seguir as normas ISO 11784 ou 11785. Ele deve ser colocado antes de qualquer outro procedimento, como a vacinação contra a raiva. - Vacinação antirrábica
Seu cão ou gato deverá receber uma vacina contra a Raiva no dia, ou após a implantação do microchip. Para ser considerada válida, o registro da vacinação deverá conter o nome comercial da vacina, o laboratório fabricante, a data de fabricação, a data de vencimento e o número do lote.
Além disso a carteira de vacinação deverá ser emitida por um médico veterinário conforme resolução CFMV 1321 de 24 de Abril de 2020. - Teste de sorologia antirrábica
Após no mínimo 30 dias da vacinação contra a Raiva, seu cão ou gato deverá ser submetido a um teste de titulação de anticorpos, mais conhecido como “sorologia da Raiva”, e o resultado deve ser igual ou superior a 0,5 UI/ml.Lembre-se que a sorologia tem validade vitalícia, desde que você revacine o seu pet contra a Raiva dentro da data de validade. Caso você deixe uma dose vencer, a sorologia perde a validade e você deverá realizar um novo exame.
- Certificado Veterinário Internacional (CVI)
O CVI é o documento oficial emitido pelo Ministério da Agricultura, que atesta para o país de destino que o seu cão ou gato cumpre todos os requisitos veterinários, e, portanto, está apto para realizar a viagem prevista. O CVI para a União Europeia só pode ser emitido no mínimo após 3 meses da data de coleta da amostra que der origem ao exame de sorologia e tem uma validade de 10 dias desde a sua emissão até a chegada no destino.
2. Aviso de Chegada: importantíssimo!
Antes de chegar em Portugal com seu pet, é obrigatório notificar o ponto de fiscalização com pelo menos 48h de antecedência. A falta de comunicação pode gerar atrasos na fiscalização e até mesmo a cobrança de multa.
- Envie o aviso prévio à DGAV
Antes de viajar, você deve preencher e enviar o formulário de aviso de chegada disponível no site da DGAV. O formulário deve ser enviado com antecedência para garantir que as autoridades estejam preparadas para receber o animal. - Inspeção veterinária na entrada
Ao desembarcar, o cão ou gato será submetido a uma inspeção realizada pelas autoridades veterinárias. Certifique-se de ter toda a documentação em mãos, incluindo:- Microchip.
- Certificado de vacinação.
- Laudo do exame de sorologia
- Certificado Veterinário Internacional (CVI).
- Cópia da sua passagem e do seu passaporte
- Local de entrada permitido
O animal só pode desembarcar em pontos autorizados em Portugal, como aeroportos com infraestrutura para realizar inspeções veterinárias.
Neste link (https://www.dgav.pt/vaiviajar/conteudo/animais-de-companhia/transito-internacional/entrada-em-portugal/caes-e-gatos/aviso-de-chegada-como-fazer/ você encontrará o passo a passo de como fazer o aviso de chegada ao Ponto de Entrada do Viajante (PEV ou PIF).
3. Regras específicas para cães de raças perigosas
Portugal classifica algumas raças de cães como perigosas ou potencialmente perigosas, e para esses animais, há exigências adicionais:
- Raças regulamentadas:
- Pit Bull Terrier.
- Staffordshire Bull Terrier.
- American Staffordshire Terrier.
- Rottweiler.
- Dogue Argentino.
- Tosa Inu.
- Fila Brasileiro.
Só podem entrar no Brasil cães das raças potencialmente perigosas, quando:
- Estão acompanhando o proprietário/responsável:
- Por período inferior a 4 meses (férias):
- Apenas precisam cumprir as regras sanitárias exigidas para qualquer outra raça. Devem circular com coleira curta e focinheira, e estar acompanhados da documentação sanitária (passaporte ou outro documento válido).
- Por período igual ou superior a 4 meses: Os tutores devem se dirigir ao médico veterinário municipal da região onde estão para registrar o animal no banco de dados SIAC e obter a licença de posse na prefeitura da área de residência do tutor. Caso não seja apresentada prova de que o animal está registrado em um livro de origens oficialmente reconhecido (livro genealógico), será necessário realizar a esterilização do animal.
A entrada de animais em violação dessas disposições está sujeita à aplicação de multas, bem como à re-expedição ou à eutanásia deles. Por isso, tenha bastante atenção em seu planejamento.Você poderá encontrar informações completas sobre a entrada de raças potencialmente perigosas em Portugal clicando neste link (https://www.dgav.pt/animais/conteudo/animais-de-companhia-2/animais-perigosos-e-potencialmente-perigosos/entrada-de-caes-perigosos-e-potencialmente-perigosos-em-portugal/)
4. Cuidados com o bem-estar durante a viagem
Levar cachorro para Portugal ou algum pet para outro país exige planejamento não apenas com a documentação, mas também com o conforto e a segurança do animal. Aqui estão algumas dicas essenciais:
- Escolha da caixa de transporte
A caixa de transporte/bolsa deve seguir os padrões da IATA (International Air Transport Association), ou seja, além de segura, ela também deve ser confortável para o seu pet. - Treinamento pré-viagem
O conforto do seu pet durante a viagem depende de um bom processo de adaptação, não só da caixa de transporte mas também dos estímulos aos quais o seu pet vai encontrar no caminho. - Consulta veterinária
Faça um checkup completo na saúde do seu pet, doenças pré-existentes correspondem a mais da metade do número de óbitos no transporte aéreo de animais. Estar em perfeito estado de saúde é crucial para a segurança do seu melhor amigo. - Cabine ou deck inferior?
Dependendo do peso e tamanho do animal, ele pode viajar na cabine ou no deck inferior (climatizado), ambos são extremamente seguro, mas dependem de um bom planejamento.
5. Como a Petwork Travel pode ajudar?
Na Petwork Travel, nossa missão é reunir famílias ao redor do mundo, transformando o processo de transporte aéreo de animais em uma experiência tranquila, segura e agradável, não somente aos animais, mas também aos seus proprietários. E para isso, fazemos:
- Documentação e burocracias: Microchip, vacina, sorologia, CVI etc.
- Escolha da melhor rota: Seja na cabine ou no deck inferior, temos sempre as melhores rotas.
- Orientação técnica: Planejamento completo desde o primeiro até o último passo da sua viagem.
Levar seu cachorro para Portugal pode parecer uma tarefa muito difícil, pois além das regras veterinárias há também inúmeras regras de transporte. Mas fique tranquilo, com o planejamento e apoio da Petwork Travel, você curte e aproveita a sua viagem enquanto cuidamos da parte mais difícil. Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar.
Deixe toda essa burocracia nas mãos de quem realmente entende do assunto! Petwork Travel: o pet é seu, o work é nosso!
